03/10/2019

Novidades das eleições 2020 é destaque em palestra realizada em Pedro II

Advogada Esmaela Macêdo (créditos: Portal Rede 1)

Na tarde desta quinta-feira, 3 de outubro, o auditório do IFPI de Pedro II foi o local escolhido para a realização do curso de extensão “novidades das eleições 2020

Os pretensos candidatos a algum cargo eletivo e populares de Pedro II e das cidades de Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, Piripiri e Capitão de Campos ficaram atentos às informações proferidas pelo o advogado Alexandre Nogueira, do Escritório Nogueira e Nogueira de Teresina, que veio a Pedro II atendendo ao convite da advogada Esmaela Macêdo.

O palestrante repassou alguns pontos importantes da resolução 23.571/2018 do TSE que disciplina os partidos. Nesta resolução, acaba com as chamadas comissões provisórias para que haja apenas Órgãos constituídos.

A lei eleitoral n.º 13.488/2017 que rege as próximas eleições permitirá a alteração do domicilio eleitoral dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais a seis meses da eleição e que o uso de carro de som para a publicidade só deverá ser utilizada com 80 (oitenta) decibéis de sonoridade e com o candidato dentro do veiculo.

Dr. Alexandre Nogueira (créditos: Portal Rede 1)

Outra informação importante dentre as demais repassadas na palestrante é sobre o quociente eleitoral, onde os partidos não terão mais coligações para os cargos proporcionais (vereadores).





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