29/08/2019

Litigio na região entre Piauí e Ceará será a tema de audiência. O Município de Pedro II tem áreas territorial em conflito.

Reunião da Comissão na Assembleia legislativa (fonte: Josemar Borges)

A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia legislativa do Piauí aprovou na última segunda-feira (26/08) a realização de Audiência Pública no próximo dia 25 de setembro em Teresina com o objetivo de discutir as questões dos litígios que envolvem os municípios do Piauí e o Estado do Ceará. Para isso, o senador Marcelo Castro (MDB) deverá marcar uma audiência com o Ministro do Exército Comandante – General Edson Leal Pujol, em Brasília, e deputados do Piauí integrantes da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa para tratar do conflito das terras dos Estados do Piauí e Ceará.

Para a Audiência Pública na Comissão da ALEPI, serão convocados prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, represantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí, além de representantes dos municípios de Pedro II, Cocal, Fronteiras, Luís Correia, Buriti dos Montes, Pimenteiras, São João da Fronteiras, todos, localizados em área de conflitos.

Foi aprovado na reunião da CETE que os técnicos do IBGE deverão fazer um levantamento das potencialidades do Piauí nas três áreas de litígios, a vocação agrícola da região, a visão econômica e a tese jurídica. Também será levantada a legalização das terras do Piauí com o Estado do Tocantins. Participaram da reunião Daniela Tavares, da APEAG – Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores do Piauí; Guilherme Hermes, Bartolomeu Melo, e João Batista do IBGE; Francisco Ferreira de Lima, da APPM; Josemar Borges, da APEAG; Vinicius Freitas, do IBGE; Daniel Dourados e Leonardo Chaves, do TCE; e Maria Hilda Silva Feitosa, do Cartório do Registro de Imóveis de José de Freitas e João Batista, do IBGE.


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