04/08/2018

Litigio: Persiste o problema da divisa entre Pedro II e Poranga

Área de litigio entre Pedro II e Poranga (Foto: Cid Barbosa/DN)

O território situado entre os estados do Piauí e do Ceará, na Serra da Ibiapaba, evolui, há séculos, de uma forma quase que intuitiva. O Decreto Imperial de 1880 bem que tentou arrumar as coisas, mas só criou mais confusão.

Limites entre municípios e divisas entre os dois estados são tênues linhas, que podem ser apagadas a depender dos próximos acontecimentos. Em 2011, o Estado do Piauí entrou com ação civil, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode mudar a geografia da região da Ibiapaba como nós a conhecemos.

Está previsto para setembro o início de uma perícia, pelo Exército Brasileiro, requerida pela não concordância com o estudo anterior, solicitado pelo Supremo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando, a cartografia e literatura existentes e também os fatores sócio-histórico culturais e de pertencimento das pessoas que vivem na área.

Pelo lado do Piauí, mesmo tendo a família dividida em dois municípios cortados pela PI-213 (PI 216), a agricultora Maria Firmino nem pensa em mudar de Estado: "sou piauiense e sempre serei", afirma. Mas o que vai acontecer independe da vontade da agricultora ou dos outros moradores da região.

Quem levantou a questão foi o ex-deputado piauiense Antônio Uchôa. Segundo ele, pelo desejo de retomar território apropriado indevidamente pelos cearenses e ver as comunidades da área melhor assistidas. Ele acrescenta os potenciais produtivos e eólico da porção cearense da Ibiapaba também como razão da disputa entre os dois estados.

Pela proposta piauiense, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí perderiam, ao todo, 2.821,54Km². Destes, Poranga (CE) perderia mais: 66,34%; seguido por Croatá (CE), 32,36%; Cocal dos Alves (PI), 22,82%; e Tianguá (CE), 20,92%.

Fonte: Diário do Nordeste




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